Chamada Pública Nº:
001/2021
Processo Administrativo Nº:
PMC.2020.00050904-00
Interessado:
Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Campinas, sendo que as atividades educacionais objeto desta parceria serão executadas em bem público imóvel, de propriedade deste Município denominados Centros de Educação Infantil Cogerida.