Compete à Assessoria de Legislação e Normas Educacionais:
- planejar e elaborar a normatização político-pedagógica do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, em ação articulada com as coordenadorias setoriais e os Núcleos de Ação Educativa Descentralizada;
- elaborar orientações sobre procedimentos para a publicação de atos normativos;
- analisar e emitir parecer sobre os processos de normatização, conforme legislação
educacional vigente.
Nome: Maria de Lourdes Cardoso da Silva Santos
e-mail: sme.normaseducacionais@educa.campinas.sp.gov.br
Fone: (19) 2515.7271
Nome: Alenice Marques Mendes
e-mail: alenice.mendes@educa.campinas.sp.gov.br
Fone: (19) 2515.7272
Nome: Nilson Robson Guedes Silva
e-mail: nilson.guedes@educa.campinas.sp.gov.br
Fone: (19) 2515.7272