2024 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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001/24 |
O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto execução de atendimento educacional destinado a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, primeira Etapa da Educação Básica, sendo que as atividades educacionais objeto desta parceria serão executadas em bem público imóvel, de propriedade deste Município denominados Centros de Educação Infantil. |
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002/24 |
O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto execução de atendimento educacional destinado a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, primeira Etapa da Educação Básica, sendo que as atividades educacionais objeto desta parceria serão executadas em bem público imóvel, de propriedade deste Município denominados Centros de Educação Infantil. |
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003/24 |
O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto execução de atendimento educacional destinado a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, primeira Etapa da Educação Básica, sendo que as atividades educacionais desta parceria serão executadas em bem público imóvel, de propriedade deste Município denominados Centros de Educação Infantil. |
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004/24 |
O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto execução de atendimento educacional destinado a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, primeira Etapa da Educação Básica, sendo que as atividades educacionais desta parceria serão executadas em bem público imóvel, de propriedade deste Município denominados Centros de Educação Infantil. |
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011/24 |
O Município de Campinas representado pelo Sr. Secretário Municipal da Educação, por intermedio da comissão permanente de Chamadas Públicas da Secretaria Municipal de Educação, nomeada pela Portaria SME número 009, de 24 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará chamamento público para seleção de cooperativas e associações representativa de agricultores familiares, de acordo com o disposto neste edital. |
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2023 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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002/23 |
O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
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2022 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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001/22 |
Seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Campinas |
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001/22 |
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil regularmente constituídas, cujo objeto social contemple a execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Campinas, para eventual celebração de Termo de Colaboração. |
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2021 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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002/21 (Abrigos) |
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil regularmente constituídas, cujo objeto social contemple acolhimento Institucional e apoio educacional complementar a alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Campinas |
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001/21 (AEE) |
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil regularmente constituídas, cujo objeto social contemple atividades educacionais referentes aos Programas Complementares de Educação Especial, por meio do Atendimento Educacional Especializado |
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001/2021 |
O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil |
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2020 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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002/2020
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O presente Edital tem por objeto a escolha de Organização da Sociedade Civil legalmente constituída sem fins lucrativos para celebração de Termo de Colaboração para execução de serviços educacionais. (Para consultar a lista de unidades, verifique a íntegra na chamada) |
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002/2020 |
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de escolas privadas de educação infantil no PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, interessadas em celebrar contrato de prestação de serviços que tenha por objeto a execução de atividade de atendimento educacional a crianças nascidas entre 01/11/2016 a 31/12/2020 |
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001/2020 |
O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de atividade de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, matriculadas na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, em complementação à Rede Municipal de Ensino do Município de Campinas, em Centros de Educação Infantil Bem Querer. |
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2019 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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004/2019 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, grupos formais, mediante dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE/MEC nº 04/2015 |
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003/2019 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produto: Iogurte parcialmente desnatado, conforme edital. |
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002/2019 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Arroz integral, arroz parboilizado e arroz polido, conforme relação do edital. |
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001/2019 |
O presente Edital tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. |
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2018 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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006/2018 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Leite em pó integral instantâneo |
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005/2018 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Diversos hortifruti conforme edital |
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004/2018 |
O presente Edital tem por objeto a seleção de empresa especializada para a apresentação de proposta para construção de Escolas Educação Infantil - Proinfância Tipo 2 Padrão FNDE, nos Bairros Jardim Bassoli e no Bairro Cidade Satélite Iris com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial |
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003/2018 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Suco de uva, integral em garrafas de 1 a 1,5 litro. A embalagem secundária deverá ser em caixa de papelão reforçada. |
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002/2018 |
O presente Edital tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC |
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001/2018 |
O presente Edital tem por objeto a escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gesto para a gesto das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil CEIs. BEM QUERER – JD. ABAETÉ, BEM QUERER – JD. ELDORADO e BEM QUERER – NOVA APARECIDINHA |
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2017 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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006/2017 |
O presente Edital tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC |
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005/2017 |
O presente Edital tem por objeto a escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil – CEIs. BEM QUERER – JD. ABAETÉ, BEM QUERER – JD. ELDORADO e BEM QUERER – NOVA APARECIDINHA |
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004/2017 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Arroz integral tipo 1, arroz parboilizado tipo 1 e arroz polido tipo 1 |
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003/2017 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Suco de laranja, pasteurizado integral individual |
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001/2017 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Diversos hortifruti conforme edital |
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2016 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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007/2016 |
O presente Edital tem por objeto a escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil - CEI CEI JARDIM STELLA. |
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006/2016 |
O presente Edital tem por objeto a seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bebida láctea, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no Município de Campinas. Produtos: Bebida Láctea, sabor chocolate. |
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005/2016 |
O presente Edital tem por objeto a classificação de organizações da sociedade civil, especializadas em Educação Especial, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, para a oferta de Programas Complementares de Educação Especial por meio do Atendimento Educacional Especializado e serviços complementares aos alunos matriculados na rede pública regular, na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. |
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004/2016 |
O presente Edital tem por objeto a apresentação de propostas e seleção de planos de trabalho de organizações da sociedade civil, para a execução, em regime de mútua cooperação, de serviços de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, na Educação Infantil |
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003/2016 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Suco de Uva Tinto Integral com embalagem primária tipo cartonada (tetra pak) com capacidade para 200 ml composta por canudo. |
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001/2016 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, hortifrutigranjeiros, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Diversos hortifruti conforme edital. |
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2015 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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004/2015 |
O presente Edital tem por objeto a seleção de Instituições Filantrópicas, Confessionais e/ou Comunitárias sem fins lucrativos, legalmente constituídas, interessadas em firmar, com a Administração Municipal de Campinas/Secretaria Municipal de Educação, Termo de Convênio para que atuem na Educação Infantil |
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003/2015 |
O presente Edital tem por objeto a escolha de entidades sem fins lucrativos para celebração de Contratos de Gestão para a gestão das atividades e serviços de educação, nos Centros de Educação Infantil - CEIs. |
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002/2015 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Suco de laranja integral. |
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001/2015 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Requeijão cremoso e iogurte com poupa de frutas sabor morango. |
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2014 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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003/2014 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, hortifrutigranjeiros, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Diversos hortifruti conforme edital |
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002/2014 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Bebida Láctea, sabor chocolate |
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001/2014 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Arroz parboilizado longo fino tipo 1, arroz polido tipo 1, feijão tipo carioca e feijão preto. |
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2013 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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003/2013 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Diversos tipos de arroz, feijão, sucos e bebida Láctea, sabor chocolate. |
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002/2013 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Diversos hortifrutigranjeiros conforme edital. |
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001/2013 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Diversos gêneros alimentícios. |
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2012 |
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Número da Chamada Pública |
Resumo do Objeto |
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002/2012 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Verduras, legumes, tubérculos e frutas. |
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001/2012 |
O presente Edital tem por objeto o processo de seleção de cooperativas e associações representativas de agricultores familiares, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Produtos: Diversos gêneros alimentícios. |
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