006/2017 | Portal da Educação

Chamada Pública Nº:

006/2017

Processo Administrativo Nº:

2017.00036491-92

Interessado:

Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Propostas de Plano de Trabalho para a celebração de parceria com o Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da formalização de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil – OSC, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Edital

Termo de Referência

Minuta Termo de Colaboração

Anexo III Modelo A - Ofício de Projeção de Atendimento

Anexo III Modelo B - Declaração sobre as Instalações e Condições Materiais do Prédio

Anexo III Modelo C - Relação Nominal Atualizada dos Dirigentes

Anexo III Modelo D - Declaração sobre Contratação ou Remuneração a Qualquer Título com Recursos Repassados

Anexo III Modelo E - Declaração sobre os Cargos de Direção da Isntituição

Anexo III Modelo F - Declaração de Idoneidade da Instituição

Anexo III Modelo G - Declaração de Idoneidade dos Dirigentes

Anexo III Modelo H - Declaração de Conta Bancária Exclusiva

Anexo III Modelo I - Declaração de Atendimento ao Decreto Municipal nº 16.215/08