O Programa Memória e Identidade, Promoção da Igualdade na Diversidade (MIPID) foi criado através da resolução SME/FUMEC nº 03/2004 e revitalizado em 2015 (Resolução SME/FUMEC nº 10/2015), em conformidade com as leis 10.639/03 e 11.645/08, que alteram o artigo 26 da Lei 9394/96 e determinam a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos públicos e privados.
O Programa MIPID foi desenvolvido como proposta de implantação de política pública com o objetivo de pautar e discutir tanto ações afirmativas de reconhecimento e valorização da cultura multicultural e pluriétnica, como ações de combate às discriminações étnico-raciais.
Alguns dos objetivos do Programa são:
I. planejar e coordenar ações que possibilitem aos profissionais da educação a compreensão das relações étnico-raciais numa perspectiva social, multicultural e pluriétnica;
II. incentivar o desenvolvimento, bem como a divulgação, de estratégias pedagógicas que estimulem a formação de atitudes, posturas e valores que contribuam para uma vida em sociedade na qual todos possam se reconhecer na cultura nacional;
III. promover e divulgar a produção de conhecimento sobre a educação das relações étnico-raciais.
V – revitalizar o acervo de obras literárias que subsidiam a educação das relações étnico-raciais;
VI – promover intercâmbios, seminários, encontros, publicações ou outros eventos, que possam oferecer subsídios aos Projetos Pedagógicos das Unidades Educacionais, às propostas e ações dos Núcleos de Ações Educativas Descentralizadas, das Coordenadorias/ Departamento Pedagógico e outras instâncias da SME e da EJA Anos Iniciais/FUMEC, e
VII – participar de ações intersetoriais que contribuam para a consolidação de uma cultura identitária miscigenada.”
Indicações Materiais - Cultura Negra
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Indicações Materiais - Cultura Indígena
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Indicações Materiais - Cultura Cigana
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Coordenadoras Pedagógicas:
Mariana Sotero
Renata Esmi Laureano
Orientadora Pedagógica:
Priscila Candeloro Hermínio
Articuladora Centrais do Programa MIPID:
- Mônica Aparecida Queiroz - EI
- Lise dos Santos Camargo - EF
Professoras Articuladoras Descentralizadas:
Bárbara Jhose Alves Pereira
Mariana Silva Gomes
Marina Alves Mendes Araújo
Priscilla Bagli
Regina Célia Martins
Tânia Alves da Silva
Vera Lucia Luiz
Viviane Miranda Lino