O Ministério da Educação (MEC) concedeu à Secretaria Municipal de Educação, o Selo Petronilha Beatriz Gonçalvez e Silva. Trata-se de uma certificação que reconhece as formações oferecidas pela Educação municipal aos seus profissionais visando a implantação das relações étnico-raciais (lei 10.639/03), que determina o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.
O Selo também reconhece as políticas, programas e ações desencadeadas nas escolas municipais. “É inadmissível que o racismo ainda permaneça na nossa sociedade. A educação tem um papel decisivo nessa questão. Nós podemos formar uma geração consciente e pronta para estabelecer um marco para eliminar o racismo das nossas vidas”, afirmou o secretário municipal de Educação, José Tadeu Jorge.
Este ano, a Secretaria de Educação firmou um convênio de cooperação com o Geledés Instituto da Mulher Negra. Por um período de dois anos, a parceria vai promover práticas pedagógicas antirracistas com o propósito de reduzir as desigualdades raciais e de gênero, desenvolver diagnósticos interseccionais e apresentar sugestões para a implementação de políticas educacionais voltadas à raça e gênero.
“Um desafio bate à nossa porta: a construção de uma escola para todos, uma escola que é construída para as necessidades de aprendizagem e de convivência de todas as pessoas”, disse o secretário-adjunto de Educação, Luiz Roberto Marighetti.
A Secretaria de Educação implantou, no ano passado, um Grupo de Trabalho (GT), sobre Educação Antirracista que entre suas funções será revisitar as políticas implantadas e manter sempre atualizadas as práticas.
Educação Antirracista
Há duas décadas a Secretaria Municipal de Educação tem uma política pedagógica que trabalha a educação étnico-racial. Ela contempla o projeto pedagógico das escolas e em paralelo, há ações desenvolvidas pelo programa Memória e Identidade, Promoção da Igualdade e Diversidade (Mipid).
A Secretaria também oferece às escolas materiais pedagógicos antirracista, como: caneta hidrocor, lápis, giz de cera nos tons de pele, bonecas e dedoches negros, tecidos para a confecção de turbantes e abayomis, livros e história em quadrinhos de literatura infantil e juvenil, brinquedos e jogos relacionados a temática. Todos os profissionais da Rede contam com formações sobre o assunto.
Maria Petronilha
O Selo homenageia a professora Doutora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, 83 anos. Além de educadora, é pesquisadora e ativista brasileira que teve um papel crucial na implementação da Lei 10.639/03.