O Programa de Atenção ao Servidor com Deficiência da Prefeitura de Campinas foi tema de seminário realizado na quinta-feira, 26 de setembro, no Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região (TRT). A palestra “Pessoa com deficiência, direito ao trabalho e acesso à Justiça” foi apresentada pela terapeuta ocupacional Fernanda Ferreira de Mattos, chefe de setor da equipe de Relações do Trabalho da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. O evento também foi transmitido de forma on-line.

“A participação da Prefeitura em eventos como esse é de extrema importância para trocarmos experiências com outros setores públicos da região e para continuar promovendo a evolução das políticas públicas nesta área”, explica Fernanda Ferreira. Segundo ela, o seminário procurou trazer a inclusão e acessibilidade como foco em todas as palestras apresentadas, tanto por instituições públicas quanto privadas. 

De acordo com a médica do trabalho do Setor de Assistência Técnica do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS), Elena de Carvalho Stellfeld, o Programa de Atenção ao Servidor com Deficiência da Prefeitura de Campinas contribui para garantir o direito ao trabalho com igualdade e respeito. “Campinas vem cumprindo o dever de inserir pessoas com deficiência no trabalho por meio das avaliações biopsicossociais como parte dos exame admissionais nos concursos públicos. Por isso, é importante poder multiplicar essa experiência exitosa para além da Administração Municipal”, disse Elena. 

Programa de Atenção ao Servidor com deficiência

O Programa de Atenção ao Servidor com deficiência foi lançado, por meio do Decreto 23.394, em 28 de maio deste ano, e tem como objetivo promover a inclusão dos servidores com deficiência na Prefeitura Municipal de Campinas, propondo-se a efetivar sua ampla participação no trabalho, considerando as atribuições do cargo ocupado e a sua deficiência.

O gerenciamento do Programa é realizado pela Coordenadoria de Relações do Trabalho e Acompanhamento Social do Servidor do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS), da Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (SMGDP), e as avaliações feitas pelos profissionais da saúde deste departamento.