CEPROTECA

Neste espaço estão armazenados os trabalhos elaborados pelos educadores da rede Municipal de Campinas/SP que, de maneira colaborativa, colocam à disposição dos colegas seus materiais autorais, assim como também estão disponibilizados materiais com direito de uso e reprodução autorizados ( não poderá ser comercializado, sob risco de responsabilidade penal ).
Lembre-se de entrar com sua conta institucional.

  • DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001

  • RESOLUÇÃO Nº 2 DE 11 DE SETEMBRO DE 2001. CEB / CNE - Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. 

  • Acesso à plataforma de documentos da Secretaria Municipal de Campinas e legislação referente à Educação Especial.

  • PORTARIA SME Nº 39, DE 11 DE JUNHO DE 2019

    Institui o serviço de produção de material adaptado para alunos público alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campinas.

  • LEI Nº 13.146 DE 6 DE JULHO DE 2015

    Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

  • LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

  • Legislação LIBRAS

    Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.

  • Legislação LIBRAS

    DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

    Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. 

  • LEI Nº 13.005 DE JUNHO DE 2014 

    PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE 2014 - 2024

    Educação Especial

    META 4

  • Para solicitar materiais é necessário assinar o Termo de Responsabilidade e anexar ao formulário.

    Passo a passo:

    1. Baixe o pdf
    2. Imprima do documento
    3. Preencha com seus dados e assine
    4. Digitalize o documento assinado (escanear ou fotografar)
    5. Guarde o arquivo e anexe aos formulários sempre que solicitado.

  • Para solicitar materiais digitais é necessário assinar o Termo de Responsabilidade e anexar ao formulário.

    Passo a passo:

    1. Baixe o pdf
    2. Imprima o documento
    3. Preencha com seus dados e assine
    4. Digitalize o documento assinado (escanear ou fotografar)
    5. Guarde o arquivo e anexe ao formulário sempre que solicitado.