Chamada Pública Nº: 02/2025
Processo Administrativo Nº: PMC.2025.00005667-83
Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Objetivo:
O Município de Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 13.019/2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto execução de atendimento educacional destinado a crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos de idade, primeira Etapa da Educação Básica, sendo que as atividades educacionais objeto desta parceria serão executadas em bem público imóvel, de propriedade deste Município denominados Centros de Educação Infantil.
GERAL
Edital
Errata - CRC
Errata - Modelos
Minuta Termo de Colaboração
Minuta Termo de Permissão de Uso
Termo de Referência Técnica
Relação de bens alocados
Comunicado SME Nº 234/25 - Classificação Preliminar
Comunicado SME Nº 243/25 - Recurso ao Resultado Preliminar de Classificação
Comunicado SME Nº 256/25 - Homologação do Resultado Final do Processo de Seleção
PRIMEIRA ETAPA – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE TRABALHO
Modelo A – ATESTADO DE VISTORIA
Modelo B – QUADRO SÍNTESE DA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS (PROFESSORES E MONITORES)
Modelo C – QUADRO GERAL DE PROFISSIONAIS (RECURSOS HUMANOS) VINCULADOS À PARCERIA
C.1 – CEI Dr. ZACHARIAS PEREIRA BORGES
C.2 – CEI FERNANDO ANTONIO ABRAHÃO
C.3 – CEI CLÉLIA PIRES BARBOSA
C.4 – CEI IVANILDE ANACLETO RONDON
C.5 – CEI MAYARA MASSON CHRISTOFOLETTI
C.6 – CEI Dra ZILDA ARNS
C.7 – CEI VANDIR JUSTINO DA COSTA DIAS
C.8 – CEI PROFa RENATA FERRAMOLA
C.9 – CEI - JD. FERNANDA - PROF. ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA
C.10 – CEI - RES. PORTO SEGURO - CÉLIA APARECIDA J. V. GASPAR
C.11 – CEI - DIC VI - MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA
C.12 – CEI - PARQUE VISTA ALEGRE - SENADOR JOÃO DE MEDEIROS CALMON
C.13 – CEI - JD. SÃO JOSÉ - ROGÉRIO LEANDRO PORTELA SANTANA
C.14 – CEI - PQ. UNIV. DE VIRACOPOS - PROF. PIERRE WEIL
C.15 – CEI - JD. BASSOLI - PROFA. ELENICE APARECIDA DE M. FERRARI
C.16 – CEI - VL. ESPERANÇA - GOV. EDUARDO HENRIQUE A. CAMPOS
C.17 – CEI - JD. IBIRAPUERA - CONCEIÇÃO ANITA MENDES FERREIRO GIRONDO
C.18 – CEI - JD. OURO PRETO - PROF. MILTON SANTOS
C.19 – CEI - JD. CAMPOS ELÍSIOS - RUBEM ALVES
C.20 – CEI - SAN MARTIN - PROFa AMÉLIA PIRES PALERMO
C.21 – CEI - PARQUE SHALON - ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
C.22 – CEI - VIDA NOVA - PROF. DARCY RIBEIRO
C.23 – CEI - GLEBA B - PREFEITO FRANCISCO AMARAL
C.24 – CEI - COSMOS - JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA
C.25 – CEI - SATÉLITE IRIS II - ROBINSON CAVALCANTI
Modelo D – QUADRO DE METAS E INDICADORES DE QUALIDADE
Modelo E – DETALHAMENTO DO VALOR ORÇADO - DESPESAS COM RECURSOS HUMANOS
E.1 – CEI Dr. ZACHARIAS PEREIRA BORGES
E.2 – CEI FERNANDO ANTONIO ABRAHÃO
E.3 – CEI CLÉLIA PIRES BARBOSA
E.4 – CEI IVANILDE ANACLETO RONDON
E.5 – CEI MAYARA MASSON CHRISTOFOLETTI
E.6 – CEI Dra ZILDA ARNS
E.7 – CEI VANDIR JUSTINO DA COSTA DIAS
E.8 – CEI PROFa RENATA FERRAMOLA
E.9 – CEI - JD. FERNANDA - PROF. ANÍSIO SPÍNOLA TEIXEIRA
E.10 – CEI - RES. PORTO SEGURO - CÉLIA APARECIDA J. V. GASPAR
E.11 – CEI - DIC VI - MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA
E.12 – CEI - PARQUE VISTA ALEGRE - SENADOR JOÃO DE MEDEIROS CALMON
E.13 – CEI - JD. SÃO JOSÉ - ROGÉRIO LEANDRO PORTELA SANTANA
E.14 – CEI - PQ. UNIV. DE VIRACOPOS - PROF. PIERRE WEIL
E.15 – CEI - JD. BASSOLI - PROFA. ELENICE APARECIDA DE M. FERRARI
E.16 – CEI - VL. ESPERANÇA - GOV. EDUARDO HENRIQUE A. CAMPOS
E.17 – CEI - JD. IBIRAPUERA - CONCEIÇÃO ANITA MENDES FERREIRO GIRONDO
E.18 – CEI - JD. OURO PRETO - PROF. MILTON SANTOS
E.19 – CEI - JD. CAMPOS ELÍSIOS - RUBEM ALVES
E.20 – CEI - SAN MARTIN - PROFa AMÉLIA PIRES PALERMO
E.21 – CEI - PARQUE SHALON - ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
E.22 – CEI - VIDA NOVA - PROF. DARCY RIBEIRO
E.23 – CEI - GLEBA B - PREFEITO FRANCISCO AMARAL
E.24 – CEI - COSMOS - JOSÉ BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA
E.25 – CEI - SATÉLITE IRIS II - ROBINSON CAVALCANTI
Modelo F – DETALHAMENTO DO VALOR ORÇADO - DEMAIS DESPESAS
Modelo G – PLANO DE APLICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Modelo G – PLANO DE APLICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Retificado
Modelo H – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Modelo H – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Retificado
SEGUNDA ETAPA – CELEBRAÇÃO DA PARCERIA - SOMENTE PARA AS OSCs SELECIONADAS
Modelo I – DECLARAÇÃO SOBRE A EXPERIÊNCIA PRÉVIA E AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E MATERIAIS QUE SUBSIDIARAM AS AÇÕES EDUCACIONAIS REALIZADAS PELA OSC
Modelo J – RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES
Modelo K – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Modelo L – DECLARAÇÃO SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Modelo M – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
Modelo N – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES
Modelo O – DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA
Modelo P – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.215/2008
Modelo Q – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO USO DE SENHA DO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Modelo R – DECLARAÇÃO DOS PREPOSTOS RESPONSÁVEIS PELA PARCERIA